Os dados pessoais são recolhidos e tratados nos termos da legislação aplicável.
A Empresa procura garantir a segurança da transmissão das informações do computador ou do celular do Usuário para os seus servidores por meio da utilização de software de encriptação geralmente aceito. No entanto, devido à natureza aberta das comunicações via Internet, a Empresa não pode garantir que terceiros não autorizados não tenham acesso às transmissões entre o Usuário e a Empresa.
Os Usuários do Serviço fazem a adesão e o acesso por seu próprio risco. De forma a prevenir acesso não autorizado e manter a exatidão da informação pessoal, financeira e demográfica, o site colocou em prática medidas técnicas e organizativas adequadas. As pessoas com acesso a este tipo de informação são obrigadas a seguir os protocolos de segurança da Empresa, tendo em vista garantir que a informação é utilizada apenas com o propósito de fornecer o Serviço ao Usuário.
A Empresa revê e atualiza periodicamente o controle do acesso a estas informações.
Os dados pessoais do Usuário serão utilizados de acordo com os princípios de proteção de dados pessoais previstos na legislação aplicável.
O Usuário reconhece que, em conexão com o Serviço, a Empresa poderá recolher e tratar (a) informação pessoal, (i.e., informação que pode ser utilizada para entrar em contato com o Usuário como nome completo, endereço, número de telefone ou endereço de e-mail), (b) informação financeira (i.e. número de cartão de crédito, informação sobre conta corrente ou senhas), ou (c) informação demográfica e de utilização (qualquer informação adicional às informações pessoal e financeira e que é necessário ao correto funcionamento e à cobrança do Serviço, tal como informação relativa ao início, fim e tempo de utilização do Serviço).
A eventual recusa pelo Usuário de fornecer esses dados ou a eventual recusa em concordar com o seu tratamento tornará impossível a utilização do Serviço.
No caso de o Usuário ter dado o seu consentimento expresso, os dados fornecidos poderão ainda ser utilizados para: Prestação de informações e/ou ofertas de produtos, serviços ou iniciativas, oferecidos ou promovidos pela EMPRESA e/ou qualquer empresa sua afiliada e/ou associada, ou ainda pelos seus parceiros comerciais e subcontratados.
1. A atualização, correção ou, quando o interesse existir, a complementação dos seus dados pessoais;
2. A eliminação, anonimização ou bloqueio dos dados que sejam tratados em violação da lei, incluindo aqueles cuja conservação não é necessária para as finalidades que presidiram o seu recolhimento;
3. A garantia de que todos aqueles a quem são transmitidos os dados cumprem o disposto nas alíneas a) e b), a menos que esse cumprimento se revele impossível ou envolva o emprego de meios desproporcionados ou excessivamente onerosos.
1. Por razões relevantes e legítimas relacionadas à sua situação particular e à que seus dados pessoais sejam objeto de tratamento, mesmo nos casos em que os dados obtidos são adequados para as finalidades que presidiram a sua obtenção;
2. Ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou qualquer outra forma de prospecção comercial.
A EMPRESA poderá armazenar os dados pessoais do Usuário para além do termo da prestação dos serviços acordados, caso tal seja requerido pela lei ou pelo contrato.
A EMPRESA pode, ainda, revelar informações pessoais, financeiras e demográficas e de utilização do Usuário aos órgãos judiciários e demais autoridades competentes, sempre que haja suspeita de atividades ilícitas, para prevenção de prática de atos ilícitos e sempre que tal seja exigido por lei.