TERMOS E CONDIÇÕES – CLUBE CIENCIAS
TERMOS E CONDIÇÕES – CLUBE CIENCIAS
TERMOS E CONDIÇÕES – CLUBE CIENCIAS
1. Serviço
1. Serviço
O Clube Ciências (doravante o "Serviço") é um serviço de assinatura mensal com renovação automática que permite aos adultos, ter acesso a uma seleção de aulas, testes e muitos mais conteúdo para crianças e jovens que queiram desenvolver sua brincadeira curiosa e aprender tudo sobre ciência, baixando o aplicativo na loja correspondente.
Os custos do serviço podem variar dependendo do tipo de assinatura contratada:
Brasil: 25 BRL (4,8 USD)
Estes termos e condições regem a utilização do portal e da aplicação Clube Ciências e constituem um documento contratual entre DESENVOLVIMENTO E SOLUÇÕES DIGITAIS DV BR (“DSD”) e o utilizador que adquiriu o produto e a prestação do Serviço.
O Clube Ciências (doravante o "Serviço") é um serviço de assinatura mensal com renovação automática que permite aos adultos, ter acesso a uma seleção de aulas, testes e muitos mais conteúdo para crianças e jovens que queiram desenvolver sua brincadeira curiosa e aprender tudo sobre ciência, baixando o aplicativo na loja correspondente.
Os custos do serviço podem variar dependendo do tipo de assinatura contratada:
Brasil: 25 BRL (4,8 USD)
Estes termos e condições regem a utilização do portal e da aplicação Clube Ciências e constituem um documento contratual entre DESENVOLVIMENTO E SOLUÇÕES DIGITAIS DV BR (“DSD”) e o utilizador que adquiriu o produto e a prestação do Serviço.
2. Informações Gerais
2. Informações Gerais
2. Informações Gerais
O Clube de Ciências é um serviço prestado pela DESENVOLVIMENTO E SOLUÇÕES DIGITAIS DV BR, (doravante " DSD ") com endereço em Av. das Nações Unidas, 12.399 – Brooklin.
O serviço de assinatura pode ser ativado única e exclusivamente por adultos ou menores com a autorização correspondente. A ativação da assinatura implicará a anuência para o pagamento dos valores correspondentes.
O Clube de Ciências é um serviço prestado pela DESENVOLVIMENTO E SOLUÇÕES DIGITAIS DV BR, (doravante " DSD ") com endereço em Av. das Nações Unidas, 12.399 – Brooklin.
O serviço de assinatura pode ser ativado única e exclusivamente por adultos ou menores com a autorização correspondente. A ativação da assinatura implicará a anuência para o pagamento dos valores correspondentes.
3. Compatibilidade
3. Compatibilidade
3. Compatibilidade
O serviço é acessível através do aplicativo exclusivo Clube Ciências, exclusivamente para usuários de tablets ou smartphones que operam com os serviços Google Play ou Apple Store, desde que o serviço de acesso à Internet esteja devidamente habilitado. Qualquer limitação de compatibilidade será comunicada no próprio aplicativo / serviço.
Antes de ativar o serviço, você deve verificar se o telefone é compatível com ele e se está configurado corretamente para uso.
O serviço é acessível através do aplicativo exclusivo Clube Ciências, exclusivamente para usuários de tablets ou smartphones que operam com os serviços Google Play ou Apple Store, desde que o serviço de acesso à Internet esteja devidamente habilitado. Qualquer limitação de compatibilidade será comunicada no próprio aplicativo / serviço.
Antes de ativar o serviço, você deve verificar se o telefone é compatível com ele e se está configurado corretamente para uso.
4. Acesso ao serviço e assinatura
4. Acesso ao serviço e assinatura
4. Acesso ao serviço e assinatura
O usuário pode acessar o serviço baixando o aplicativo nas lojas de aplicativos Google Play e Apple Store.
O usuário para assinar o serviço deve:
- Cadastre-se criando um perfil de usuário, inserindo seu e-mail e senha ou usando suas credenciais de conta do Facebook ou qualquer outra conta disponível.
- Solicitar a ativação de um conteúdo selecionado, após a confirmação da inscrição no Serviço.
A assinatura do Serviço implica a aceitação da totalidade do conteúdo destes Termos e Condições, da Política de Privacidade aplicável e do pagamento do preço estabelecido para a utilização do Serviço.
Após a ativação do serviço, o assinante receberá uma confirmação de assinatura e faturamento por ele.
O serviço de assinatura permite ao utilizador o acesso limitado ou ilimitado ao conteúdo da aplicação consoante o tipo de ativação contratada, e sempre, durante o período de validade desta.
O usuário pode acessar o serviço baixando o aplicativo nas lojas de aplicativos Google Play e Apple Store.
O usuário para assinar o serviço deve:
- Cadastre-se criando um perfil de usuário, inserindo seu e-mail e senha ou usando suas credenciais de conta do Facebook ou qualquer outra conta disponível.
- Solicitar a ativação de um conteúdo selecionado, após a confirmação da inscrição no Serviço.
A assinatura do Serviço implica a aceitação da totalidade do conteúdo destes Termos e Condições, da Política de Privacidade aplicável e do pagamento do preço estabelecido para a utilização do Serviço.
Após a ativação do serviço, o assinante receberá uma confirmação de assinatura e faturamento por ele.
O serviço de assinatura permite ao utilizador o acesso limitado ou ilimitado ao conteúdo da aplicação consoante o tipo de ativação contratada, e sempre, durante o período de validade desta.
5. TIPOS de serviços disponíveis
5. TIPOS de serviços disponíveis
5. TIPOS de serviços disponíveis
O Clube Ciências oferece um tipo de assinatura:
- Uma assinatura Premium do serviço que permite o acesso ilimitado a todo o conteúdo do aplicativo através do aplicativo Clube Ciências disponível na loja de aplicativos Google Play por BRL 25 / mês.
- O pagamento do valor da assinatura do Serviço será feito através do sistema de pagamentos habilitado diretamente na loja onde foi feito o download do aplicativo Clube Ciências. Em relação ao pagamento do serviço, o usuário ficará vinculado ao que for estabelecido nas condições da loja de aplicativos da qual o Serviço foi baixado (Google Play ( https://play.google.com/intl/es_es/about/play-terms.html ) e Apple Store (https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/es/terms.html).
- Em nenhum caso, a DSD pode ser responsável pela forma de pagamento administrada pelo Google Play ou Apple Store e por qualquer informação ou reclamação relacionada à forma de pagamento, o usuário deverá recorrer a ambas.
- Portanto, para assinaturas mensais adquiridas no Google Play Store ou Apple Store, a DSD será exclusivamente responsável pela correta prestação do serviço conforme estabelecido nestes Termos e Condições de uso.
Os possíveis custos de acesso e navegação no site do Serviço e de download do aplicativo de qualquer link externo a ele estão excluídos do preço da assinatura mensal. Esses custos são regulados de acordo com sua tarifa ou oferta comercial contratada com sua operadora de telefonia móvel.
O Clube Ciências oferece um tipo de assinatura:
- Uma assinatura Premium do serviço que permite o acesso ilimitado a todo o conteúdo do aplicativo através do aplicativo Clube Ciências disponível na loja de aplicativos Google Play por BRL 25 / mês.
- O pagamento do valor da assinatura do Serviço será feito através do sistema de pagamentos habilitado diretamente na loja onde foi feito o download do aplicativo Clube Ciências. Em relação ao pagamento do serviço, o usuário ficará vinculado ao que for estabelecido nas condições da loja de aplicativos da qual o Serviço foi baixado (Google Play ( https://play.google.com/intl/es_es/about/play-terms.html ) e Apple Store (https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/es/terms.html).
- Em nenhum caso, a DSD pode ser responsável pela forma de pagamento administrada pelo Google Play ou Apple Store e por qualquer informação ou reclamação relacionada à forma de pagamento, o usuário deverá recorrer a ambas.
- Portanto, para assinaturas mensais adquiridas no Google Play Store ou Apple Store, a DSD será exclusivamente responsável pela correta prestação do serviço conforme estabelecido nestes Termos e Condições de uso.
Os possíveis custos de acesso e navegação no site do Serviço e de download do aplicativo de qualquer link externo a ele estão excluídos do preço da assinatura mensal. Esses custos são regulados de acordo com sua tarifa ou oferta comercial contratada com sua operadora de telefonia móvel.
6. Cancelamento e desativação do serviço
6. Cancelamento e desativação do serviço
6. Cancelamento e desativação do serviço
A assinatura do Serviço estará ativa a partir da data da assinatura até o cancelamento, quando apropriado, pelo usuário, que pode fazê-lo a qualquer momento. Os usuários podem cancelar o serviço através dos seguintes meios:
1. Através do procedimento estabelecido pela Loja correspondente
2. Entrar em contato com a DSD por qualquer um dos meios estabelecidos na seção 12 deste documento.
De acordo com o disposto na Lei Geral de Defesa do Consumidor e do Usuário, o Usuário poderá exercer o seu direito de rescisão no prazo de catorze (14) dias após a ativação do serviço, comunicando a sua intenção à DSD por qualquer dos meios previstos na seção 12 deste documento.
Adicionalmente, para as assinaturas contratadas nas lojas, será seguida a política de saques estabelecida para o efeito. Para a Google Play Store: https://play.google.com/about/android-developer-policies.html
A assinatura do Serviço estará ativa a partir da data da assinatura até o cancelamento, quando apropriado, pelo usuário, que pode fazê-lo a qualquer momento. Os usuários podem cancelar o serviço através dos seguintes meios:
1. Através do procedimento estabelecido pela Loja correspondente
2. Entrar em contato com a DSD por qualquer um dos meios estabelecidos na seção 12 deste documento.
De acordo com o disposto na Lei Geral de Defesa do Consumidor e do Usuário, o Usuário poderá exercer o seu direito de rescisão no prazo de catorze (14) dias após a ativação do serviço, comunicando a sua intenção à DSD por qualquer dos meios previstos na seção 12 deste documento.
Adicionalmente, para as assinaturas contratadas nas lojas, será seguida a política de saques estabelecida para o efeito. Para a Google Play Store: https://play.google.com/about/android-developer-policies.html
7. Propriedade Intelectual
7. Propriedade Intelectual
7. Propriedade Intelectual
A marca Clube Ciências, o domínio http://www.clubeciencias.com.br/ , o site Clube Ciências e os elementos que o compõem, (doravante "Propriedade Intelectual") são propriedade exclusiva de DSD, titular dos respectivos direitos. Qualquer reprodução total ou parcial da representação da Propriedade Intelectual, por qualquer meio, é estritamente proibida sem a autorização expressa da DSD e pode constituir ato de infração punível por lei de acordo com as normas relativas à proteção da propriedade intelectual.
A marca Clube Ciências, o domínio http://www.clubeciencias.com.br/ , o site Clube Ciências e os elementos que o compõem, (doravante "Propriedade Intelectual") são propriedade exclusiva de DSD, titular dos respectivos direitos. Qualquer reprodução total ou parcial da representação da Propriedade Intelectual, por qualquer meio, é estritamente proibida sem a autorização expressa da DSD e pode constituir ato de infração punível por lei de acordo com as normas relativas à proteção da propriedade intelectual.
8. Suspensão e / ou mau funcionamento do Serviço
8. Suspensão e / ou mau funcionamento do Serviço
8. Suspensão e / ou mau funcionamento do Serviço
A DSD não será responsável por qualquer atraso, mau funcionamento, suspensão e / ou interrupção do serviço devido a: - A utilização indevida do serviço dos usuários;
- A violação pelo Usuário de qualquer das disposições previstas no artigo seguinte;
- Mau funcionamento do aparelho e / ou não conformidade das características do aparelho do usuário;
- Balanço insuficiente do dispositivo do usuário;
- A interrupção total ou parcial do serviço que a operadora de telefonia pode realizar no seu caso.
A DSD não será responsável por qualquer atraso, mau funcionamento, suspensão e / ou interrupção do serviço devido a: - A utilização indevida do serviço dos usuários;
- A violação pelo Usuário de qualquer das disposições previstas no artigo seguinte;
- Mau funcionamento do aparelho e / ou não conformidade das características do aparelho do usuário;
- Balanço insuficiente do dispositivo do usuário;
- A interrupção total ou parcial do serviço que a operadora de telefonia pode realizar no seu caso.
9. Responsabilidade dos usuários
9. Responsabilidade dos usuários
9. Responsabilidade dos usuários
Ao usar o Serviço, cada Usuário concorda em:
- Não infringir as disposições da lei, as normas, os direitos de terceiros, incluindo as disposições relativas à lei sobre direitos de autor;
- Não encaminhar, copiar, duplicar e divulgar o conteúdo oferecido no portal a menos que seja aceito pela DSD;
- Não divulgar mensagens e / ou materiais que violem direitos de terceiros;
- Não causar danos ou inconvenientes em qualquer caso às operadoras de telecomunicações ou outros usuários;
- A DSD não se responsabiliza pelas consequências derivadas do descumprimento de qualquer das obrigações anteriores.
Ao usar o Serviço, cada Usuário concorda em:
- Não infringir as disposições da lei, as normas, os direitos de terceiros, incluindo as disposições relativas à lei sobre direitos de autor;
- Não encaminhar, copiar, duplicar e divulgar o conteúdo oferecido no portal a menos que seja aceito pela DSD;
- Não divulgar mensagens e / ou materiais que violem direitos de terceiros;
- Não causar danos ou inconvenientes em qualquer caso às operadoras de telecomunicações ou outros usuários;
- A DSD não se responsabiliza pelas consequências derivadas do descumprimento de qualquer das obrigações anteriores.
10. Jurisdição e referências a regulamentos legais
10. Jurisdição e referências a regulamentos legais
10. Jurisdição e referências a regulamentos legais
Estes Termos e Condições serão regidos pela lei do Brasil.
Para qualquer controvérsia sobre o Serviço e a interpretação destes Termos e Condições, caberá ao foro competente do lugar de residência ou domicílio do usuário que se encontre em território brasileiro.
Embora não esteja expressamente previsto nestes Termos e Condições, serão aplicadas as normas legais em vigor.
Estes Termos e Condições serão regidos pela lei do Brasil.
Para qualquer controvérsia sobre o Serviço e a interpretação destes Termos e Condições, caberá ao foro competente do lugar de residência ou domicílio do usuário que se encontre em território brasileiro.
Embora não esteja expressamente previsto nestes Termos e Condições, serão aplicadas as normas legais em vigor.
11. Confidencialidade
11. Confidencialidade
11. Confidencialidade
Cada usuário é obrigado a manter a confidencialidade de qualquer um dos identificadores atribuídos no momento do registro na área restrita com a maior diligência, a fim de evitar o uso do serviço por terceiros não autorizados. Cada usuário é responsável por qualquer uso feito por terceiros não autorizados de credenciais de autenticação e danos à DSD e / ou terceiros causados pela violação do acima.
Você concorda em notificar imediatamente a DSD por escrito sobre qualquer uso não autorizado de seus dados de identificação.
Cada usuário é obrigado a manter a confidencialidade de qualquer um dos identificadores atribuídos no momento do registro na área restrita com a maior diligência, a fim de evitar o uso do serviço por terceiros não autorizados. Cada usuário é responsável por qualquer uso feito por terceiros não autorizados de credenciais de autenticação e danos à DSD e / ou terceiros causados pela violação do acima.
Você concorda em notificar imediatamente a DSD por escrito sobre qualquer uso não autorizado de seus dados de identificação.
12. Comunicações
12. Comunicações
12. Comunicações
O usuário pode enviar qualquer comunicação, solicitação de informação ou reclamação relacionada ao serviço por meio de:
1.- O endereço de e-mail info@jetmobile.com.br
2.- por telefone chamando (11)4003.5620
Da mesma forma, a DSD poderá contatá-lo para processar suas solicitações / reclamações utilizando os dados pessoais que você forneceu na solicitação de serviço.
O usuário pode enviar qualquer comunicação, solicitação de informação ou reclamação relacionada ao serviço por meio de:
1.- O endereço de e-mail info@jetmobile.com.br
2.- por telefone chamando (11)4003.5620
Da mesma forma, a DSD poderá contatá-lo para processar suas solicitações / reclamações utilizando os dados pessoais que você forneceu na solicitação de serviço.
13. Onde encontrar as principais informações?
13. Onde encontrar as principais informações?
13. Onde encontrar as principais informações?
No site do Serviço, você encontrará as seguintes informações:
No link para estes “Termos e Condições” que contém a especificação dos custos e as condições gerais do serviço.
Por outro lado, continuarão a vigorar as condições gerais do contrato celebrado entre você e sua operadora de telefonia móvel, por meio do qual o serviço é prestado ao usuário. Os termos e condições da loja Google Play e da Apple Store são igualmente aplicáveis ao utilizador no que se refere ao serviço, à consulta e ao download de aplicações, e ao pagamento através da plataforma correspondente habilitada para o mesmo.
No site do Serviço, você encontrará as seguintes informações:
No link para estes “Termos e Condições” que contém a especificação dos custos e as condições gerais do serviço.
Por outro lado, continuarão a vigorar as condições gerais do contrato celebrado entre você e sua operadora de telefonia móvel, por meio do qual o serviço é prestado ao usuário. Os termos e condições da loja Google Play e da Apple Store são igualmente aplicáveis ao utilizador no que se refere ao serviço, à consulta e ao download de aplicações, e ao pagamento através da plataforma correspondente habilitada para o mesmo.