TERMOS E CONDIÇÕES – CLUBE CIENCIAS
1. Serviço
O Clube Ciências (doravante o "Serviço") é um serviço de assinatura mensal com renovação automática que permite aos adultos, ter acesso a uma seleção de aulas, testes e muitos mais conteúdo para crianças e jovens que queiram desenvolver sua brincadeira curiosa e aprender tudo sobre ciência, baixando o aplicativo na loja correspondente.
Os custos do serviço podem variar dependendo do tipo de assinatura contratada:
Brasil: 25 BRL (4,8 USD)
Estes termos e condições regem a utilização do portal e da aplicação Clube Ciências e constituem um documento contratual entre DESENVOLVIMENTO E SOLUÇÕES DIGITAIS DV BR (“DSD”) e o utilizador que adquiriu o produto e a prestação do Serviço.
2. Informações Gerais
O Clube de Ciências é um serviço prestado pela DESENVOLVIMENTO E SOLUÇÕES DIGITAIS DV BR, (doravante " DSD ") com endereço em Av. das Nações Unidas, 12.399 – Brooklin.
O serviço de assinatura pode ser ativado única e exclusivamente por adultos ou menores com a autorização correspondente. A ativação da assinatura implicará a anuência para o pagamento dos valores correspondentes.
3. Compatibilidade
O serviço é acessível através do aplicativo exclusivo Clube Ciências, exclusivamente para usuários de tablets ou smartphones que operam com os serviços Google Play ou Apple Store, desde que o serviço de acesso à Internet esteja devidamente habilitado. Qualquer limitação de compatibilidade será comunicada no próprio aplicativo / serviço.
Antes de ativar o serviço, você deve verificar se o telefone é compatível com ele e se está configurado corretamente para uso.
4. Acesso ao serviço e assinatura
O usuário pode acessar o serviço baixando o aplicativo nas lojas de aplicativos Google Play e Apple Store.
O usuário para assinar o serviço deve:
- Cadastre-se criando um perfil de usuário, inserindo seu e-mail e senha ou usando suas credenciais de conta do Facebook ou qualquer outra conta disponível.
- Solicitar a ativação de um conteúdo selecionado, após a confirmação da inscrição no Serviço.
A assinatura do Serviço implica a aceitação da totalidade do conteúdo destes Termos e Condições, da Política de Privacidade aplicável e do pagamento do preço estabelecido para a utilização do Serviço.
Após a ativação do serviço, o assinante receberá uma confirmação de assinatura e faturamento por ele.
O serviço de assinatura permite ao utilizador o acesso limitado ou ilimitado ao conteúdo da aplicação consoante o tipo de ativação contratada, e sempre, durante o período de validade desta.
5. TIPOS de serviços disponíveis
O Clube Ciências oferece um tipo de assinatura:
- Uma assinatura Premium do serviço que permite o acesso ilimitado a todo o conteúdo do aplicativo através do aplicativo Clube Ciências disponível na loja de aplicativos Google Play por BRL 25 / mês.
- O pagamento do valor da assinatura do Serviço será feito através do sistema de pagamentos habilitado diretamente na loja onde foi feito o download do aplicativo Clube Ciências. Em relação ao pagamento do serviço, o usuário ficará vinculado ao que for estabelecido nas condições da loja de aplicativos da qual o Serviço foi baixado (Google Play ( https://play.google.com/intl/es_es/about/play-terms.html ) e Apple Store (https://www.apple.com/legal/internet-s ervices/itunes/es/terms.html ).
- Em nenhum caso, a DSD pode ser responsável pela forma de pagamento administrada pelo Google Play ou Apple Store e por qualquer informação ou reclamação relacionada à forma de pagamento, o usuário deverá recorrer a ambas.
- Portanto, para assinaturas mensais adquiridas no Google Play Store ou Apple Store, a DSD será exclusivamente responsável pela correta prestação do serviço conforme estabelecido nestes Termos e Condições de uso.
Os possíveis custos de acesso e navegação no site do Serviço e de download do aplicativo de qualquer link externo a ele estão excluídos do preço da assinatura mensal. Esses custos são regulados de acordo com sua tarifa ou oferta comercial contratada com sua operadora de telefonia móvel.
6. Cancelamento e desativação do serviço
A assinatura do Serviço estará ativa a partir da data da assinatura até o cancelamento, quando apropriado, pelo usuário, que pode fazê-lo a qualquer momento. Os usuários podem cancelar o serviço através dos seguintes meios:
1. Através do procedimento estabelecido pela Loja correspondente
2. Entrar em contato com a DSD por qualquer um dos meios estabelecidos na seção 12 deste documento.
De acordo com o disposto na Lei Geral de Defesa do Consumidor e do Usuário, o Usuário poderá exercer o seu direito de rescisão no prazo de catorze (14) dias após a ativação do serviço, comunicando a sua intenção à DSD por qualquer dos meios previstos na seção 12 deste documento.
Adicionalmente, para as assinaturas contratadas nas lojas, será seguida a política de saques estabelecida para o efeito. Para a Google Play Store: https://play.google.com/about/android-developer-policies.html
7. Propriedade Intelectual
A marca Clube Ciências, o domínio http://www.clubeciencias.com.br/ , o site Clube Ciências e os elementos que o compõem, (doravante "Propriedade Intelectual") são propriedade exclusiva de DSD, titular dos respectivos direitos. Qualquer reprodução total ou parcial da representação da Propriedade Intelectual, por qualquer meio, é estritamente proibida sem a autorização expressa da DSD e pode constituir ato de infração punível por lei de acordo com as normas relativas à proteção da propriedade intelectual.
8. Suspensão e / ou mau funcionamento do Serviço
A DSD não será responsável por qualquer atraso, mau funcionamento, suspensão e / ou interrupção do serviço devido a:
- A utilização indevida do serviço dos usuários;
- A violação pelo Usuário de qualquer das disposições previstas no artigo seguinte;
- Mau funcionamento do aparelho e / ou não conformidade das características do aparelho do usuário;
- Balanço insuficiente do dispositivo do usuário;
- A interrupção total ou parcial do serviço que a operadora de telefonia pode realizar no seu caso.
9. Responsabilidade dos usuários
Ao usar o Serviço, cada Usuário concorda em:
- Não infringir as disposições da lei, as normas, os direitos de terceiros, incluindo as disposições relativas à lei sobre direitos de autor;
- Não encaminhar, copiar, duplicar e divulgar o conteúdo oferecido no portal a menos que seja aceito pela DSD;
- Não divulgar mensagens e / ou materiais que violem direitos de terceiros;
- Não causar danos ou inconvenientes em qualquer caso às operadoras de telecomunicações ou outros usuários;
- A DSD não se responsabiliza pelas consequências derivadas do descumprimento de qualquer das obrigações anteriores.
10. Jurisdição e referências a regulamentos legais
Estes Termos e Condições serão regidos pela lei do Brasil.
Para qualquer controvérsia sobre o Serviço e a interpretação destes Termos e Condições, caberá ao foro competente do lugar de residência ou domicílio do usuário que se encontre em território brasileiro.
Embora não esteja expressamente previsto nestes Termos e Condições, serão aplicadas as normas legais em vigor.
11. Confidencialidade
Cada usuário é obrigado a manter a confidencialidade de qualquer um dos identificadores atribuídos no momento do registro na área restrita com a maior diligência, a fim de evitar o uso do serviço por terceiros não autorizados. Cada usuário é responsável por qualquer uso feito por terceiros não autorizados de credenciais de autenticação e danos à DSD e / ou terceiros causados pela violação do acima.
Você concorda em notificar imediatamente a DSD por escrito sobre qualquer uso não autorizado de seus dados de identificação.
12. Comunicações
O usuário pode enviar qualquer comunicação, solicitação de informação ou reclamação relacionada ao serviço por meio de:
1.- O endereço de e-mail attbr@ayudacliente.com
2.- por telefone chamando 08008781041
Da mesma forma, a DSD poderá contatá-lo para processar suas solicitações / reclamações utilizando os dados pessoais que você forneceu na solicitação de serviço.
13. Onde encontrar as principais informações?
No site do Serviço, você encontrará as seguintes informações:
No link para estes “Termos e Condições” que contém a especificação dos custos e as condições gerais do serviço.
Por outro lado, continuarão a vigorar as condições gerais do contrato celebrado entre você e sua operadora de telefonia móvel, por meio do qual o serviço é prestado ao usuário. Os termos e condições da loja Google Play e da Apple Store são igualmente aplicáveis ao utilizador no que se refere ao serviço, à consulta e ao download de aplicações, e ao pagamento através da plataforma correspondente habilitada para o mesmo.